José Antonio - Discurso de Torrelavega (1933)

Resenha do discurso pronunciado por José Antonio em Torrelavega (Santander), no hotel Bilbao, em 20 de agosto de 1933:

    Nossa geração, afirmou José Antonio, abriu os olhos em um mundo que convalesce de dois delírios: o liberalismo e o socialismo. O liberalismo, que é a atitude de um estado sem fé, sem aspiração a um destino próprio, mero espectador das lutas entre os partidos, e o socialismo, que é a atitude de lutas vingativas entre as classes, reação da massa trabalhadora contra as consequências do liberalismo econômico. Um e outro envolvem um sentido de desagregação: partido contra partido, classe contra classe, acabam perdendo a ideia da Pátria como unidade transcendente, superior aos destinos individuais ou de grupos. 

    Contra esse sentido de desagregação se levanta o espírito da nova geração. Nós, como em sua perene mocidade don Antonio Royo Villanova, cremos que a Pátria é uma unidade permanente, um destino histórico comum, em cujo serviço o estado autoritário, vital e corporativo deve assinalar suas tarefas e seus direitos a cada indivíduo e a cada classe. Porém para acender esta nova fé não basta uma maneira de pensar, faz falta um modo de ser: um sentido ascético e militar de vida; um gozo pelo serviço e pelo sacrifício, que, se faz falta, nos leve como aos cavaleiros errantes a renunciar toda comodidade até resgatar a amada cativa que se chama nada menos que Espanha. 

Textos ineditos y epistolario. José Antonio. Madrid: ediciones del movimiento, 1956.

José Antonio — A Forma e o Conteúdo da Democracia (1931)

   Conferência pronunciada em Madri, na sede da União Patriótica, sobre o tema "a forma e o conteúdo da democracia", em 16 de janeiro de 1931:

O ambiente que impera é puramente democrático.

    Ao sentido etimológico da palavra "democracia" está a se sobrepôr no espírito de nossa época um sentido ético: aquele que nos representa um estilo de vida pacífico, harmonioso e tolerante; um tom de educação "que se impõe por si mesmo nos dias adultos e civilizados dos povos". A aspiração a uma vida assim deve ter sido a que primeiro moveu ao pensamento e atividade políticas os homens quando estes ainda padeciam aos tiranos.

    Contra esses tiranos se alça primeiro, resolutamente, a teologia medieval. Dos conventos saem as primeiras vozes que perguntam aos que governam qual é a origem de seu poder e com que títulos podem impor sua vontade aos governados. Santo Tomás responde à pergunta com sua admirável concepção do Estado, que se antecipa a muitos avanços do conhecimento moderno, como reconheceu o próprio Ihering.

A doutrina de Santo Tomás.

    Santo Tomás centra sua doutrina do Estado na ideia de fim. O fim é o "bem comum", a vida pacífica, feliz e virtuosa. São justas as formas de governo (de um, de vários ou de muitos), enquanto se ordenam a este fim, e injustas quando o menosprezam. O governante que não governa pelo bem comum, mas em proveito próprio, é um tirano, contra o qual é lícito levantar-se, sempre que a rebelião não traga males maiores; quer dizer, que não vá em detrimento do "bem comum", que nunca deve se perder de vista. Santo Tomás prefere a Monarquia, não por razões dogmáticas, mas porque entende que a unidade de comando é favorável para o bem comum.

    É aí assinalado como aspiração da ciência jurídica um "conteúdo de vida", poderíamos dizer, no sentido ético que se disse ao princípio, democrático. Vida em comum, não sujeita a tirania, pacífica, feliz e virtuosa.

Deturpações

    Porém quando já ia tão adiantada a ciência na conquista  do "conteúdo" de uma vida política justa, surgem duas deturpações, para as quais é dogma de fé que a vida justa se produz necessariamente pela simples virtude de uma forma determinada; que há seres ou máquinas com poder "soberano", cujas decisões se justificam pela razão de sua origem. Quer dizer, são legítimas, independentemente de seu conteúdo, por emanar do Soberano. A vida pacífica, feliz, virtuosa, não se espera já de um conteúdo político, mas de uma forma política.

O direito divino dos Reis

    Uma destas deturpações é a do direito divino dos Reis, exposta, sobretudo na França, nos séculos XVI e XVII, e formulada por Luís XV no preâmbulo ao édito de 1770. Os Reis se supõem investidos de poder diretamente por Deus, sem mediação do povo. Contra o que se tem dito, não é a doutrina católica que a defende. Estão em desacordo os textos de Suárez, Belarmino, Santo Tomás, Leão XIII e o Código Social de Malinas (artigo 37), iniciado pelo cardeal Mercier. Esta doutrina não mais se justifica.

A Soberania Popular

    Porém igualmente dogmática é a ideia da “soberania popular”, cuja expressão mais acabada, resumo de outras ideias em voga na sua época (Hobbes, Jurieu), se encontra no Contrato Social, de Rousseau.

    Para Rousseau a sociedade não pode ter outra origem senão no contrato em que cada um renuncia de sua independência, em troca da liberdade civil que adquire. O conjunto das vontades gera um "eu comum" [...]. Este "eu comum" é o Soberano e sua soberania, inalienável e indivisível. Só o soberano pode legislar, sem conferir sua representação a nada. O Governo (cuja forma pode variar segundo os países) é simplesmente comissário do Soberano.

    O mais importante para nossa exposição das ideias de Rousseau é a afirmação de que o soberano não pode fazer nada contrário ao interesse do conjunto dos associados, nem de nenhum deles, pela qual o particular, ao ingressar na associação, não reserva direito algum. Isto quer dizer que toda resolução da vontade geral soberana é legítima por ser sua. Em tal princípio se inspiram as declarações e constituições revolucionárias (1789, 1791, 1793) e quantas têm seguido suas tendências fundamentais. Do mesmo princípio se deduz a implantação do sufrágio universal, que não é, para Rousseau, uma decisão da maioria sobre a minoria, mas uma apuração das conjecturas formuladas pelos eleitores acerca de qual será a vontade geral: os eleitores da minoria, para Rousseau (com um sofisma que enfurece Duguit), são, na realidade, pessoas que "se equivocaram" ao supor qual seria a vontade geral. 

    Nela é substituída a tendência tomista, que aspira a alcançar o bem comum mediante uma política “de conteúdo” por outra tendência que espera lográ-lo unicamente pela mágica virtude de uma “forma”. [...].

Textos ineditos y epistolario. José Antonio. Madrid: ediciones del movimiento, 1956.

Gustavo Barroso — A Mancenilha (1917)

A Mancenilha

    Uma a uma as lendas vão morrendo. E eu temo que, dentro em pouco, neste pratico seculo de invenções portentosas, não reste mais aos espiritos fatigados da aspereza scientifica o afago poetico de uma só.

    Cada dia desce uma lenda ao tumulo. Tudo quanto sobre ella se disse ou escreveu parece muito velho, muito remoto e muito saudoso. Em breve, todas as lendas que faziam as doçuras da poesia estarão esquecidas. Na vertiginosa carreira da humanidade para o progresso, vão ficando esparsas e perdidas á maneira de fôlhas outomnaes, que o vento tange e escurraça. Dahi essa feição naturalista das coisas literarias de hoje., em que a verdade apparece em completa e explendida nudez ou velada pelo "manto diaphano da fantasia".

    Entre as mais poeticas e adoraveis lendas, a da mancenilha occupava um dos primeiros logares.

    Diziam que quem se deitasse á sua sombra lethal morreria lentamente, num inefavel adormecimento, em que o cerebro talvez divagasse em pensamentos de amor ou se embebesse em languidas volupias. Era um doce morrer, um suave murchar de sensações.

    Os poetas se apoderaram da arvore assassina e não houve mais soneto, poema, elegia, ode ou ballada, em que não estivesse com o brando murmurio das ramarias, a sombra alegre e tentadora, cujas exhalações adormentavam e matavam. Quanto amor desesperado, quanto sentimento ferido de desprezo, quanta paixão louca e brutal foram encontrar nella a quietação, a paz, o doce esquecimento da morte! Quantos bardos de esgrouviada cabelleira, menestreis de rôtos sutambaques a silenciosa mancenilha não matou!

    Na "Morte de Dom João", a voluptuosa Imperia diz:

"Foge de mim, trovador! 

Não voltes mais! acredita,

Sou a arvore maldita,

A mancenilha do amor"

Gustavo Barroso em 1913

    E diante das filhas, maceradas por noites de amor, as velhas mães piedosas exclamam:

"Com quem fostes dormir ao pé das mancenilhas!?"

    Mas dessa lyrica lenda o grande triumpho foi quando os versos de Scribe e Meyerbeer a levaram ao palco, em 1865, no final da opera "A Africana". Desde então, a mancenilha ficou consagrada.

    Era uma linda scena aquella em que a lubrica Selika suavemente morria sob a arvore maldita, emquanto no horizonte se afundava a caravella branca do navegante que lhe roubára o coração. E a orchestra gemia a musica illuminada de Meyerbeer.

    Surge agora na França o Sr. Coutance, medico que esteve longo tempo na Martinica, o qual afirma, peremptoriamente, ao mundo scientifico que a mancenilha não exhala vapores mortiferos e ninguem se intoxica no ameno refugio de sua folhagem. Segundo as observações apuradas do scientista, é uma inofensiva e innocentissima arvore. O tal Sr. Coutance acrescenta que, em vez der ser venenosa, é util: provoca adormecimentos, porém não fataes e sim optimos para os que sofrem de insomnias rebeldes. Eis a dura e sombria verdade: a mancenilha não mata !

    E os poetas que suicidaram? E as formosas creaturas que para sempre adormeceram? E os versos de Scribe e de Guerra Junqueiro? E a partitura de Meyerbeer?

    Nada disso salvará a mancenilha. Ella morreu, depois de ter morto muita gente em musica e rimas. Matou-a o Sr. Coutance desde o dia em que começou a estudar seus efeitos sobre os doentes do hospital de Fort de France. Prosaico Sr. Coutance !...

    Pobre mancenilha, não serás mais a salvadora dos desesperados, que iam acolher ao somno delicioso da morte sob tua copa frondosa, embora crescesses viçosamente nas Antilhas e na Africa, e elles tangessem a lyra em Lisboa ou em Paris !

    Onde irão agora os poetas dormir e esquecer? O velho Scribe andou mentindo e o guerra não falou a verdade. Assim, a douta razão da sciencia vai despindo a poesia, gralha bulenta, das fulgidas pennas do pavão ! Numa nova edição da "Morte de Dom João", talvez encontremos Imperia a dizer:

"Sou a essencia maldita! Sou a morphina do amor!"

    Digam os poetas adeus á lenda da mancenilha, agradeçam o descobrimento notavel do Sr. Coutance e se disponham, neste rebrilhante seculo de portentos, a cantar suicidios em aeroplanos e submarinos ou junto de baterias de frascos de chloroformio, descrevendo adormecimentos amorosos com injecções hypodermicas feitas com as seringas de Lüer...

"Vieilles legendes, vieilles lunes !"

BARROSO, Gustavo. Idéas e Palavras. 1ª edição. Rio de Janeiro: Leite Ribeiro & Maurillo, 1917.

O Perigo Branco (1909)

    Publicado em 1909, o romance "A Batalha", de Claude Farrère, explora o tema da modernização do Japão e o processo de rejeição de suas tradições e costumes através da visão do pintor francês João Francisco Felze. O romance, que se desdobra durante os eventos da Guerra Russo-Japonesa, culmina na vitória da Terra do Sol Nascente sobre o já moribundo e estagnado império ocidental: momento este que marca o reconhecimento do Japão como potência imperial pelas nações europeias. Recebeu em 1935 sua tradução à língua portuguesa pelo grande acadêmico Gustavo Dodt Barroso, da qual extraímos o seguinte trecho:

    "Felze, informado dos hábitos, quis tirar os sapatos; mas a criada, de novo prosternada, impediu-o respeitosamente.

    — Está bem! resmungou com certo espanto, conservam-se as botas na casa dos marqueses?

    Ligeiramente decepcionado no seu gosto pelo exotismo, resignou-se a só tirar o chapéu [...].

    E João Francisco Felze, de cabeça descoberta e pés calçados, entrou no salão da marquesa Yorisaka.

    Um bouduir de parisiense, elegantíssimo, na última moda, que seria trivialíssimo em qualquer lugar, menos a três mil léguas do parque Monceau. Nada que traísse o Japão. As próprias alcatifas nacionais, os tatames, mais macios e fofos do que quaisquer outros do mundo, haviam sido substituídos por tapetes de lã. Tapeçarias à Pompadour vestiam as paredes e cortinas de damasco penduravam-se das janelas com vidraça! Cadeiras, poltronas, uma espreguiçadeira e um sofá estavam no lugar das clássicas esteirinhas de palha de arroz ou dos quadrados de veludo escuro. Um grande piano de Erard enchia um canto. Diante da porta de entrada, um espelho Luís XV refletia, talvez com espanto, as carinhas amarelas das musmés ao invés das faces rosadas das francesinhas.

    Pela terceira vez, a criada fez sua prosternação e retirou-se, deixando Felze só. Ele deu dois passos, olhou para a direita e para a esquerda; depois praguejou violentamente:

    — Santo Deus! [...] Que adiantou a felicidade única de ter vivido dez séculos no mais esplêndido isolamento, fora de todas as influências despóticas que podaram nossa originalidade ocidental, livres do jugo egípcio, livres do jugo helênico! Que adiantou ter tido a China impenetrável como baluarte contra a Europa e Confúcio como cão de guarda contra Platão! . . . Que adiantou, para tropeçar, no fim de tudo, no plágio e na macaqueação, acabando numa gaiola de periquito de Paris ou de Londres, ou pior, de Nova York ou de Chicago! . . .

[ . . . ]

    —  Hum! —  pensou Felze, não são talvez os soldados de Linevitch nem os navios de Rozhestvensky que ameaçam mais neste momento a civilização japonesa, mas antes isto aqui, a invasão pacífica, o perigo branco . . ."

As Soluções Econômicas do Fascismo (1923)

    O governo fascista pôs imediatamente em estudo, a solução dos numerosos problemas econômicos e financeiros que paralisavam a vida da nação: para este efeito, ele considerou medidas de três espécies diferentes:

a) Restauração da organização privada da produção, mais econômica e mais remuneradora do que a organização do Estado;

b) Proteção do capital privado, o que, de uma parte induz a economizar, de outra parte, incita os econômicos a por em circulação os seus capitais;

c) Reconhecimento da necessidade do capital como elemento essencial à produção, dado que a propriedade privada do capital é o único meio que permite obter a constituição e o acréscimo da riqueza.

[ . . . ]

    Deve dizer-se que o Nacionalismo Italiano permanece impreciso? Não, seus fins são tão fixos que seus caminhos, para lá chegar, são retos:

    Paz no interior; extinção da luta de classes; fusão obrigatória dos partidos em proveito do trabalho e, por consequência, da prosperidade.

    Regeneração do trabalho, por uma nova doutrina sindicalista. adoção de um regime econômico menos estreito [...].

    Abandono pelo Estado, de seu embargo sobre os serviços ou explorações públicas. Reforço do poder do Estado em seus três domínios estritos:

1. º A ordem pública;
2. º A defesa nacional;
3. º O ensino.

[ . . . ]

    Da concorrência nascerão forçosamente o aperfeiçoamento do aparelho e a diminuição das tarifas. O cidadão só poderá ganhar e o Estado nada perderá, sendo dado que ele será o árbitro das concessões, o dono dos contratos.

[ . . . ]

    A abolição do monopólio dos telefones é já um fato virtualmente realizado. Essa medida tão frequentemente reclamada, considerada, estudada em outros países, porém nunca resolvida, nunca realizada, um homem enfim a aplica e ninguém com isso se sente prejudicado. Arrendando a altos preços o solo das cidades aos instaladores de cabos, ele estará rigorosamente em sua função nacionalista; ele explorará o terreno da nação para o maior proveito do Tesouro da nação, e subtrair-se-á às dificuldades puramente comerciais que ser-lhe-iam difíceis de transpor e incompatíveis com a sua dignidade.

    Essa renúncia aos monopólios deve acarretar, rapidamente com o fim do funcionalismo; mas por penoso que isso seja aos partidários da "aurea mediocritas", nada é mais desejável para um povo ativo e ambicioso. Todo funcionário, eximindo-se à luta pela via, tira-lhe um pouco do seu valor combativo, separa-se, em uma palavra, do "feixe" comum [...]. Que cada cidadão desenvolva em si o senso das responsabilidades, e esse tormento coletivo engendrará uma expansão salutar de que o nacionalismo será acrescido e fortificado.

    Mussolini vê, certamente, muito longe, abolindo os monopólios do Estado: ele não pretende nada menos do que destruir o parasitismo de que sofre a árvore nutridora do orçamento.

[ . . . ]

    " . . . Para a Itália, a questão não é mais entrar no socialismo, pois nós aí já estamos. Trata-se de sair dele. Trata-se de retirar do Estado atribuições para as quais ele não tem competência e das quais ele se desobriga mal [...]."

—Benito Mussolini

Mussolini: Arquiteto do Futuro. Homem Christo Filho. Vecchi Editor, Rio de Janeiro, 1937.

Carta Testamento de Mussolini ao Povo Italiano (1945)

Mussolini e D. Capula (1943)

    O Duce está só e se recolhe em seus pensamentos: quase certamente, em poucas horas, estará morto. O translado noturno do município de Dongo ao quartel da Guarda de Finanza, por "razões de segurança", pressagia o pior. Está transtornado: a partida de Cuomo, os partigianos, a captura, os interrogatórios.

    Toda a vida transcorre pelas recordações: a infância, as vitórias embriagadoras, as traições, a morte das pessoas queridas; volta a ver sua mãe, recorda suas orações recitadas na pobre casa onde nasceu, os anos de Governo, a derrota... Não tem rancores, perdoou a todos, já está distante dos assuntos terrenos. Escreve:

    "Não é a fé que chega na hora do crepúsculo aquela que me sustenta, é a fé de minha infância e de minha vida a que me impõe o dever de crer, ainda quando teria o direito de duvidar.

    Não sei se estes meus apontamentos serão lidos alguma vez pelo povo italiano; gostaria que assim fosse, para dar-lhe a possibilidade de receber, através de uma confissão de fé, meu último pensamento.

    Desconheço tampouco se os homens me concederão tempo suficiente para escrever. Vinte e dois anos de governo não me fazem provavelmente digno, ao juízo humano, de viver outras vinte e quatro horas.

    Acreditei na vitória de nossas armas, como creio em Deus, Nosso Senhor, porém mais ainda creio no Eterno, agora que a derrota constitui o banco de prova sobre o qual deverão vir mostrar, ao mundo inteiro, a força e a grandeza de nossos corações.

    É já um fato que a guerra está perdida, mas é certo também que não se é vencido até que nos declaremos vencidos.

    Isto deverão recordar os italianos, se, sob a dominação estrangeira, venham a sentir o insufocável despertar de sua consciência e de seus espíritos. Hoje perdoo a quantos não me perdoam e me condenam, condenando-se a si mesmos.

    Penso naqueles aos quais lhes será negado por anos amar e sofrer pela Pátria e gostaria que eles se sentissem não apenas testemunhas de uma derrota, senão também abandonados de uma nova vitória.

      Ao ódio desmensurado e às vinganças sucederá o tempo da razão.

    Assim, recuperado o sentido da dignidade e da honra, estou seguro de que os italianos de amanhã saberão serenamente valorizar as causas da trágica hora que vivo.

     Se este é, portanto, o último dia de minha existência, gostaria que mesmo a quem me abandonou e a quem me traiu, vá o meu perdão, como então perdoei a Savoia a sua fraqueza.

Germassino, 27 de Abril, pela noite

Benito Mussolini"

    A mão deixa cair o lápis; correm as recordações: a casa de Dovia, Raquel, os filhos, o afeto que lhe demonstrava a gente, a guerra perdida, as últimas palavras do padre Eusébio... Quase sorri pensando nas orações recitadas quando era pequeno com a mama e com a nonna... .^[1]

[1] INNOCENTI, Ennio. La Conversión religiosa de Benito Mussolini. Buenos Aires, Santiago Apóstol, 2006.

Princípios Cristãos para o Estudo da Sociologia (1952)

     "Princípios Cristãos para o Estudo da Sociologia", do Pe. Andrea Oddone, é uma das mais ricas obras sobre a Doutrina Social da Igreja disponíveis na língua portuguesa. Conta ainda com um belo prefácio do escritor, jornalista e político nacionalista Plínio Salgado.

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"Do Governo dos Príncipes" seguido do opúsculo "Do Governo dos Judeus" — São Tomás de Aquino (1937)

      Nas duas obras — clássicas na literatura política e filosófica — está sintetizado o pensamento político de São Tomás de Aquino. Na primeira, o Doutor Angélico realiza uma profunda análise dos diferentes regimes de governo e sua menor ou maior propensão ao bem e ao mau. Na segunda, aborda o tratamento a que o príncipe cristão deve submeter os subordinados judeus.

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O Humanismo Financeiro de Salazar (1944)

      Magnífico discurso proferido pelo eminente jornalista, economista e sociólogo nacionalista Manoel Lubambo. Segue aqui um trecho:

      "A prodigiosa carreira política de Salazar é por demais conhecida: colocado pela ditadura de 28 de maio no posto de ministro das Finanças, cedo a sua influência se fez sentir em todos os domínios da administração, dando-lhes o sentido da vocação portuguesa e lançando as bases do que seria já não uma simples restauração financeira, senão uma verdadeira ressurreição nacional [...]. Em um ano, acaba com o deficit orçamentário, e o deficit era em Portugal uma normalidade financeira e um «complexo» psicológico; em dois, paga a dívida externa; em três, saneia a moeda e estabiliza o escudo; em cinco ou seis, liquida a dívida flutuante e organiza o crédito. Mas isso é apenas um ponto de partida [...]. Resolvido o problema financeiro, ele estende a sua ação sobre a economia, que desenvolve com recursos consideráveis; sobre a situação das massas obreiras; sobre a reorganização do exército e da marinha; sobre os problemas da educação e da cultura. Numa palavra: sobre toda a temática da complexíssima política portuguesa [...].

      Como estamos longe destes dias sombrios que antecederam o golpe de Gomes da Costa, quando a Sociedade das nações, para transigir com alguns contados milhões de libras, humilhavam Portugal, exigindo-lhe o controle da administração das finanças! Agora dá-se justamente o contrário e são os órgãos mais sisudos da City, o «Times», o «Financial News», o «Week-end Review», outros mais, que proclamam, verdade que com «fair play», o êxito desta obra que não tem paralelo nos tempos modernos. O «Times» afirma: «A maneira como decorre o novo regime é seguida na Inglaterra com imensa simpatia e interesse. Portugal ganhou novamente o respeito da Inglaterra e dos outros países, por se ter mostrado capaz de equilibrar o orçamento, o que é uma liberdade rara na Europa atual». E o «Week-end Review» estes comentários que só nos podem encher de orgulho: «Nós, antigamente, mandávamos peritos financeiros para auxiliarem os governos dos outros países; aproxima-se o tempo em que o Governo português nos poderá prestar um serviço semelhante»."

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O Sentimento Nacionalista (1921)

      Pequeno discurso proferido pelo integralista lusitano Luís de Almeida Braga na Faculdade de Direito de São Paulo, de onde se pode extrair o seguinte trecho:

      "O Nacionalismo é a maior força que anima os povos e os torna dignos de viver. Quando o culto das mais belas tradições nacionais entra em decadência e morre, morta está a Pátria, porque a mãos estranhas a infortunada terra vai sucumbir também".

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Mussolini — Quatro Discursos Sobre o Estado Corporativo (1935)

    Quatro discursos sobre o Estado Corporativo, por Benito Mussolini. Vem acompanhado de um longo apêndice relativo à legislação e organização sindical-corporativa italiana.

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O Sonho do Philosopho Integralista (1935)

    O Sonho do Philosopho Integralista, do camisa-verde Custódio de Viveiros (1935). A obra, uma das poucas publicadas (dentro do integralismo) na forma de romance, é uma introdução simples e compreensível à doutrina integralista.

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A Doutrina Corporativa em Portugal (1936)

    A Doutrina Corporativa em Portugal, por João Lumbrales (1936). Doutor em Economia Política e professor catedrático de Economia da Universidade de Lisboa, Lumbrales firmou-se como um dos pais do corporativismo português, ocupando diversos ministérios ao longo de sua carreira. Obra fundamental para compreender o corporativismo luso.

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