3 de abr. de 2020

A Verdadeira Grandeza de Mussolini - Horia Sima (1976)


Em um artigo sobre o “fascismo”, publicado no “Le Figaro” de 6 de outubro de 1974, o escritor Thierry Maulnier se ocupa do estranho destino deste vocábulo. A que se deve o fato de que o fascismo tenha transbordado as fronteiras do país em que nasceu e seu sentido inicial para ser aplicado a regimes tão distintos? Na guerra dos vocábulos o fascismo deixou há muito para trás seu colega, o nacional-socialismo, apesar de o último haver representado para as democracias e para o comunismo um perigo muito maior que aquele. Na batalha da terminologia se impôs o “fascismo”, convertendo-se na denominação capital de acusação empregada pelos comunistas contra seus adversários, sem distinção alguma de origem ou de conceito. Maulnier apresenta o problema, mas não o resolve satisfatoriamente. Crê que devido à comodidade propagandística generalizou-se o fascismo porque esta fórmula fez sua aparição antes que o nazismo, o que não nos parece exato; não foi sobre uma base cronológica, sobre uma prioridade no tempo, que se impôs o fascismo na propaganda do inimigo, senão devido a outras razões de maior importância. Não sem fundamento os comunistas descarregaram toda sua fúria contra o fascismo e continuam atualmente sua perseguição como se tivessem medo também de sua evocação nostálgica. Não é por comodidade propagandística, mas por uma causa objetiva, que o “fascismo” domina o vocabulário comunista quando atacam a seus oponentes.
Toda a estratégia comunista de conquista mundial se baseia sobre a ideia da luta de classes. Para conquistar o mundo antes deve se conquistar aos povos que integram a Humanidade.  A luta de classes serve como uma espécie de alavanca para arremessar ao céu as nações. A questão operária – dizem os comunistas – não pode ser resolvida dentro da nação. É um assunto universal. Na luta para a realização da justiça social estão comprometidas todas as massas proletárias de todas as nações, muito além das fronteiras existentes. O proletariado não tem pátria. A condição prévia para a vitória do proletariado contra as classes exploradoras é a destruição destas entidades sociais fechadas, que são as nações, e que impedem a marcha da história rumo a outra fase, onde não existirá mais que uma sociedade sem classes, dirigida por uma organização mundial.
Pois bem: quando os comunistas falavam acerca de seu triunfo, ao fim da primeira guerra mundial, quando no cenário político não haviam mais que liberais e comunistas, e quando a crise do sistema liberal conduzia irremissivelmente à comunistização do mundo, naquele momento de encruzilhada, quando a Europa parecia cair em suas mãos como fruto já maduro, aparece Mussolini, com a terceira alternativa política, que foi o fascismo. Que dizia Mussolini? Uma coisa muito simples, em aparência. Não é necessário dinamitar as nações para se conseguir a justiça para o trabalhador. A justiça social se pode lograr em excelentes condições, permanecendo intacta a nação. Sem nenhuma Internacional, senão exclusivamente através da utilização perspicaz dos bens nacionais podemos satisfazer a fome de justiça das classes trabalhadoras. Estas coisas foram também enunciadas por outros pensadores antes de Mussolini. Porém foi mérito de Mussolini ter sido o primeiro a realizar a demonstração prático-política desta teoria, onde o nacional pode conciliar-se perfeitamente com o social. Ele criou um Estado onde a fórmula para se resolver os conflitos sociais a nível nacional e sob a autoridade do Estado revelou-se viável.


Horia Sima, sucessor de Codreanu na liderança do Movimento Legionário

A Europa, desde o ano 1918, vivia em plena anarquia e parecia destinada a ser tragada pelo vendaval das agitações comunistas. Haviam distúrbios e revoluções por todo lado. De repente o sol se ilumina e, como um raio, estala o fenômeno fascista. Um novo exército político faz sua aparição. Entrando em competição com o comunismo, Mussolini deu o exemplo; foi o precursor desta crucial experiência histórica. Nem liberalismo nem comunismo, mas uma economia em que as contradições podiam ser aplainadas segundo em interesse de todos. Mussolini demonstrou que a questão operária pode ser resolvida por meios nacionais, sem necessidade de alienar a soberania nacional e sem cair na órbita do imperialismo comunista. Seguindo o modelo mussoliniano, outros Estados resolveram também suas dificuldades sociais, e até hoje a experiência é válida. Mussolini fez esta formidável demonstração política que atrasou o processo de comunistização da Europa por mais de dois decênios. As turvas águas do ano de 1918 se retiraram a seus leitos, e os bolcheviques tiveram que contentar-se em dirigir a Rússia, deixando para outra ocasião a empresa de lançar-se contra a Europa.
Este conceito já não é fascismo, mas uma experiência política muito mais importante que o fascismo; é uma nova era que se abriu para a Humanidade atormentada e sofrida pela calamidade social; A solução mussoliniana segue mantendo sua validez para todos os povos que querem conservar sua independência nacional, e muitos Estados a aplicam sem recordá-la, pelo medo de cair vítima da campanha de difamação que se levanta contra os “fascistas”.
O fascismo desapareceu como movimento e como estado, porém a fórmula mussoliniana de harmonizar os interesses sociais sob a égide do Estado continua colhendo êxitos. A maneira de aplicação desta fórmula é questão interna de cada Estado, porém sua essência não se modificou. Quem quer salvaguardar a independência nacional dos tentáculos do bolchevismo não pode refugiar-se no liberalismo, posto que esta política significa o comprometimento inevitável da nação ao caminho da ditadura comunista. Somente o Estado nacional, com a tutela fraternal de todas as suas classes, de todas as profissões e de todos os interesses, pode integrar a massa trabalhadora no Estado, evitando assim que caia nas mãos dos sem pátria e sem Deus.
O fascismo, como projeção no Estado, é coisa totalmente diversa. No fascismo se incorporam uma  multitude de elementos, de fatores, dos quais alguns não nos agradam. O fascismo é um fenômeno especificamente italiano, com seu perfil característico e inimitável. Porém esta genial visão do problema social por parte de Mussolini representa um conceito infinitamente mais importante que sua criação política. Foi ele quem primeiro demonstrou que se pode sair do beco sem saída social, resíduo dos Governos liberais, sem recorrer à solução comunista e sem entregar o país ao bolchevismo. Este terceiro caminho, que não é fascismo, que é algo que supera o fascismo, permanece aberto a todos os povos que desejam salvar sua independência nacional. A justiça social, grita Mussolini de seu jazigo, é compatível com a nação e não é preciso recorrer à solução sem retorno do marxismo, onde não vamos encontrar mais que a escravidão e a morte.
Agora se pode compreender melhor este ódio mortal dos comunistas contra o fascismo. Não porque existira um perigo fascista, não porque há risco do fascismo ressuscitar no mundo, mas para que os povos não tomem o caminho indicado por Mussolini, o caminho da cooperação social, da síntese do trabalho sob a autoridade do Estado, para fortalecer-se e defender-se de experiências desastrosas.

SIMAHoriaQué es el Nacionalismo? Fuerza Nueva, Madrid. (1980).

28 de mar. de 2020

O Encontro de José Antonio e Mussolini (1933)


O homem é o sistema, e esta é uma das profundas verdades humanas que o fascismo fez voltar a ser valorizada. Todo o século XIX foi gasto tentando idealizar-se máquinas de bom governo. Tanto vale propor-se a encontrar a máquina de pensar ou de amar. Nenhuma coisa autêntica, eterna e difícil como é o governar, pôde realizar a máquina; sempre teve que recorrer à última hora àquele que, desde a origem do mundo, é o único aparato capaz de dirigir aos homens: o homem. Isto é, o chefe. O herói.

Os inimigos do fascismo interpretam esta verdade pelo inverso e fazem dela um argumento de ataque. "Sim – reconhecem – a Itália ganhou com o fascismo; porém, e quando morrer Mussolini"? Creem dar com isto um golpe decisivo ao sistema, como se houvesse sistema algum que se garantisse pela eternidade. E, sem embargo, é mais provável que, quando Mussolini morrer, sobrevenha para a Itália um momento de inquietação; porém um momento só; o sistema produzirá – com um parto mais ou menos laborioso – outro chefe. E este chefe voltará a encarnar o sistema por muitos anos. Mas ele – Duce, condutor – seguirá a fé de seu povo na comunicação de homem para homem, nessa forma de comunicação elemental, humana e eterna que deixou seu rastro por todos os caminhos da História.

Estive junto a Mussolini, numa tarde de outubro de 1933, no Palazzo Venezia, em Roma. Aquela entrevista me fez entrever melhor o fascismo italiano que a leitura de muitos livros.

Eram seis e meia da tarde. No havia no Palazzo Venezia o menor assomo de agitação. À porta, dois milicianos e um porteiro pacífico. Se dizia que penetrar no Palácio onde trabalha Mussolini é mais fácil que ter acesso a qualquer Governo Civil. Apenas indiquei ao porteiro aonde me dirigia, e me fez chegar – por largas escadas silenciosas – à antessala de Mussolini. Três ou quatro minutos depois se abriu a porta. Mussolini trabalha em um salão imenso, de mármore, sem móveis. Além, distante, em uma quina, no outro extremo da porta de entrada, estava atrás de sua mesa de trabalho. Se lhe via de longe, só, na imensidade do salão. Com a saudação romana e um sorriso aberto convidou que me aproximasse. Avancei não sei quão rápido. E, sentados os dois, o Duce começou seu colóquio comigo.


A mesa de trabalho do Duce italiano.

Eu o havia visto numa audiência rituária, anos antes, quando fui recebido com vários alunos da Universidade de Madri. Como todos os habitantes do mundo, o conhecia pelos retratos: quase sempre em atitude militar, de braço erguido. Porém o Duce do Palazzo Venezia era outro, distinto: de cabelo grisalho; com um ar sutil de cansaço; com certo pulcro descuido em sua roupa civil. Não era o chefe das arengas, senão o da maravilhosa serenidade. Falava lentamente, articulando todas as sílabas. Teve que dar uma ordem por telefone, e a deu no tom mais tranquilo, sem pôr na voz o menor assomo autoritário. Às vezes, quando alguma de minhas palavras lhe surpreendia, deitava a cabeça para trás, abria os olhos desmesuradamente e, por um instante, mostrava, rodeadas de branco, suas pupilas escuras. Outras vezes sorria com calma. Era notável sua atitude para escutar.

Falamos por cerca de meia hora. Logo me acompanhou até a porta através do imenso salão. Não é de grande estatura; já não tem, se alguma vez a teve, a postura erguida de um chefe de milícias; antes, suas costas já começam a curvar-se ligeiramente. Ao chegarmos os dois à porta, me disse com uma calma paternal, sem sombra de ênfase:

– Lhe desejo o melhor de tudo, para você e para Espanha.

Logo voltou para sua mesa, devagar, a retomar a tarefa em silêncio. Eram sete da tarde. Roma, acabadas as fainas do dia, se derramava pelas ruas sob a tíbia noite. O Corso era todo movimento e conversas, como a rua Alcalá nestas horas. A gente entrava nos cafés e nos cinemas. Dizia-se que somente o Duce permanecia, laborioso, junto a sua lamparina, no rincão de uma imensa sala vazia, velando pelo seu povo, pela Itália, à que escutava palpitar dali como a uma filha pequena.

Que aparato de governo, que sistemas de pesos e medidas, conselhos e assembleias, pode substituir esta imagem do Herói feito Pai, que vigia junto a uma luzinha perene o afã e o descanso de seu povo?

PRIMO DE RIVERA, José Antonio. Obras Completas. Publicaciones Españolas, 1950.

29 de jan. de 2020

Mussolini - Racialismo e Antissemitismo (1932)

Abissínio ao lado de monumento fascista (s/d)
    O trecho a seguir foi retirado do livro "Colóquios com Mussolini", coleção das entrevistas que o Duce concedera ao escritor judeu Emil Ludwig no ano de 1932.

     [...] se o nacionalismo é tão independente da forma de governo como da questão de classe, deve basear-se na raça. Acredita realmente que, como certos estudiosos propalam, haja ainda, na Europa, raças puras e que a unidade da raça seja, de fato, uma garantia do seu vigor? E não há perigo de que a apologia do fascismo, como a fez o professor X, propague, a respeito dos latinos, absurdos análogos aos dos nórdicos sobre a "nobre raça loura" e alimente, em consequência, o espírito guerreiro?

    Mussolini animou-se, talvez porque, neste assunto se vê mal interpretado pelo exagero de certos fascistas. Já noutra circunstância expusera-me o seu ponto de vista nitidamente definido. E respondeu:
    
    — Evidentemente não há mais raças puras. Nem os judeus estão isentos de mesclas. Muitas vezes, graças a felizes cruzamentos, conseguiram os povos vigor e beleza. Raça é sentimento e não realidade. Em noventa e cinco por cento resume-se numa convicção. Nunca acreditarei que se possa provar que uma raça se tenha conservado mais ou menos biologicamente pura. E fato curioso  nenhum dos pregoeiros da "nobre raça germânica" é alemão. Gobineau é francês, Woltmann, judeu e Lapouge, também francês. Todavia, denominando Roma a "Capital do Caos", Chamberlain exagerou. Isso, entre nós, não seria admitido. O professor que citou há pouco é um poeta. O orgulho nacional não deve absolutamente significar o delírio da raça.

     Um ótimo argumento contra o antissemitismo, ponderei eu.
Mussolini e seu entrevistador (1932)
    —  O antissemitismo não existe na Itália, tornou Mussolini. Os judeus italianos sempre se portaram como cidadãos; como soldados, bateram-se valorosamente. Ocupam posições proeminentes nas universidades, no exército e nos bancos. Muitos deles são oficiais superiores, como o general Modena, governador da Sardenha e outro general de Artilharia.

     Contudo os foragidos de Paris arguem-no de ter proibido aos judeus o acesso na Academia...

     É absurdo, retrucou ele. Até hoje, nenhum o disputou. Atualmente é candidato Della Seta, um dos nossos notáveis eruditos, autor de uma obra sobre a pré-história da Itália.

     O seu procedimento concorda, neste ponto, com todos os vultos da História, pois também na Alemanha a propalada versão do antissemitismo de Goethe e de Bismarck é uma fábula. Os franceses deram injustamente a certa anomalia o nome de "vício alemão". Assim devemos chamar o antissemitismo.

     E como o explica o senhor?  Perguntou Mussolini.

     Toda vez que os alemães vão mal, os judeus devem ser culpados. E agora, no meus país, as coisas não podiam correr pior.

     Ah! Ah!  Exclamou o Duce. O Bode espiatório!

LUDWIG, Emílio. Colóquios com Mussolini. Livraria do Globo. 1932.

23 de jan. de 2020

História da Guerra de Espanha - 2 Volumes (1939)

      Da autoria de Robert Brasillach e Maurice Bardèche, a obra é uma abordagem nacionalista do desenvolvimento e conclusão da Guerra Civil Espanhola, com inúmeros documentos e notas úteis. Publicada em 1939, pouco após o fim da guerra, recebeu no mesmo ano sua tradução ao português.


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22 de jan. de 2020

O Integralismo Lusitano - F. da Cunha Leão (1929)

Integralistas Lusitanos. Da esquerda para a direita:
Antônio Sardinha, Alberto de Monsaraz e Luís de Almeida Braga
    No campo desordenado da sociedade portuguesa contemporânea o Integralismo foi qualquer coisa de nacionalmente lógico, de completo, de consciente.
    Concretização máxima das aspirações nacionais nele ganharam ordem, coordenação e unidade. 
    No meio da desorganização geral que a democracia criara nem ao menos existia um escol conscientemente nacionalista que servisse de penhor e garantia à nossa maneira de ser de povo  secularmente livre. 
    Durante 100 anos soprara como rajada peçonhenta o liberalismo valorizando no máximo os nossos defeitos latinos. E a Monarquia foi destruída por este regímen estruturalmente anti-nacional. 
    Caiu a Monarquia não por falta de pessoas dizendo-se monárquicas nem dum grande sentimento monárquico nas províncias. 
    Caiu vazia de espírito, oca de ideias como cúpula a que lentamente falhasse o edifício que a sustinha. 
    De que valia ser monárquico o solo, se as paredes do edifício governativo progressivamente lhe falhavam à míngua de virtudes nacionais e de virtudes monárquicas? 
    Como é que a engrenagem do Estado podia deixar de cumprir a sua conclusão mecânica: a Republica? 
    Por isso a Monarquia era um fecho desarmônico no edifício a que a Carta servia de pedra angular. 
    Filha da Revolução Francesa era justo que um barrete frígio e não uma coroa ocupasse o vértice da hierarquia governativa. Assim a República não passou de um fruto naturalíssimo daquela árvore enxertada em Portugal por um rei americano a quem o nosso espírito era por assim dizer desconhecido segundo o próprio Oliveira Martins; enxertada a arvore exótica por um rei ilegítimo monárquicos nominais se encarregaram de a fazer vingar.
    E veio a manhã tumultuosa de 5 de Outubro de l910...
    Os erros liberais agravaram-se e a nação dos partidos, a nação antinaturalmente dividida em correntes de opinião acabou, de aniquilar com bárbara sanha o que existia ainda de orgânico, de celular, de vivo no corpo doente da Pátria.
    A Religião Católica que fez parte integrante do espírito português recebeu acometidas selváticas. Enfraqueceram e desorganizaram a Família. Divulgaram um simulacro de moral cujos péssimos resultados todos nós conhecemos. 
    Acentuou-se o Capitalismo duma forma irrefreável a par duma indústria 100 anos atrasada, duma agricultura descurada e do operariado criminosamente desprotegido. 

Da esquerda para a direita, em pé: Ruy Ulrich, Hipólito Raposo, Luís de Almeida Braga
 e José Pequito Rebelo. Sentados, da esquerda para a direita: António Sardinha, Vasco de Carvalho
, Luís de Freitas Branco, Xavier Cordeiro e Alberto Monsaraz.
    O regionalismo perdeu a consciência instabilizado no balancé da politiquice que dividia a Nação, os Municípios, as Paróquias e até as Famílias. As ruínas que a Democracia causara eram evidentes. Todos os bons portugueses as sentiam mas quase ninguém na confusão geral das ideias atinava claramente com as causas e com os remédios. O nacionalismo dos vários nacionalistas não passava geralmente dum sentimento sem aquelas bases inabalavelmente lógicas e positivas que os integralistas lhe deram. Havia aspirações regionais e colectivas embora calcadas pela tirania dos partidos. Havia classes descontentes, tradicionalistas de sentimento, messianismos vagos a par dum desconhecimento lamentável das nossas instituições históricas no meio da desorientação profusamente espalhada por críticos e céticos.
   
    O Integralismo veio dar corpo a todas as aspirações da alma nacional; integrar as ânsias sub-conscientes da Raça; veio racionalizar o sentimento monárquico e mostrar o valor vivo da tradição como arvore, que sobe de remotos interstícios esbracejando através do tempo e do espaço para florir e frutificar eternamente, todas as Primaveras com nova beleza, numa continuidade natural e harmoniosa. 
    A questão social que sacode as grandes nações industriais tem a sua satisfação equilibrada na doutrina integralista dentro dum estado justo e cristão. Regiões e classes nele encontram representação e, robustecidas pelo cooperativismo formam organismos ativos coordenados pela realeza na mesma finalidade una do bem e harmonia nacional. 
    É o nacionalismo integral em que tudo se conjuga de forma que pela sua diversidade aproveite à unidade dando esta àquela por sua vez o seu cimento coordenador e benfazejo. 
    Desta forma a Nação constitui um corpo vivo cuja ação é a resultante perfeita das funções particulares dos seus órgãos que se complementam harmoniosamente de modo a sem esforços concorrerem todos unidos numa finalidade comum que a todos simultaneamente aproveite. 
    Sistema orgânico e portanto natural, cristão e portanto justo na situação das classes e na inter-limitação dos poderes monárquico e por isso contínuo, estável e coordenador, tradicionalista e portanto naturalmente renovável o integralismo pesquisou na historia e no sentimento português aquilo que era genuinamente nosso e próprio ao nosso modo de ser fundindo-o num corpo uno, da máxima pureza, da máxima harmonia, de autêntica estrutura lusitana. Muitos portugueses, contudo, ainda não tiveram o arrojo de concluir francamente, de admitir a inter-relação dos princípios que, correlativos, se exigem mutuamente.


LEÃO, F. da Cunha. Política, 1929Ano I, n.7. 

15 de jan. de 2020

O Programa de 27 Pontos da Falange (1934)

O programa distribuído em forma de folheto [s/d]

Breves considerações.


  O Programa foi primeiramente publicado em 30 de novembro de 1934, no periódico ilustrado ABC, sendo da autoria de Ramiro Ledesma e tendo passado pela revisão de José Antonio, Onésimo Redondo, Rafael Sánchez Mazas e Julio Ruiz de Alda. Foi adotado através do Decreto 255, de 20 de abril de 1937, como base do Regime Franquista, sendo suprimido apenas seu 27° ponto, dada a unificação entre a FE de las JONS e os Requetés num partido único.


Nação, Unidade e Império.


I — Cremos na suprema realidade da Espanha. Fortalecê-la, elevá-la e engrandecê-la é a mais imperiosa missão coletiva dos espanhóis, à qual devem submeter-se inexoravelmente os interesses dos indivíduos, dos grupos e das classes.

II — A Espanha é uma unidade do destino, no Universo. É criminosa qualquer ação contra essa unidade. É crime todo o separatismo e nós não lhe concederemos perdão. A constituição em vigor, visto que incita às desagregações, constitui um atentado contra a unidade do destino da Espanha. Por isso exigimos a sua abolição imediata.

III — Temos uma vontade de Império. Afirmamos que a plenitude histórica da Espanha é o Império. Reclamamos para a nossa Pátria um posto proeminante na Europa. Não admitimos sujeições internacionais nem mediações estrangeiras. Em relação aos países da América espanhola, preconizamos a unificação da cultura, do poderio e dos interesses econômicos. A Espanha invoca os seus títulos de chefe espiritual do mundo hispânico como base da sua ação nos empreendimentos universais.

IV As nossas fôrças armadas, em terra, no ar e no mar, devem tornar-se tão poderosas e numerosas quanto seja necessário para assegurar à Espanha, em qualquer momento, a sua completa independência e a posição que lhe corresponde na hierarquia mundial. Desenvolveremos, no Exército de terra, mar e ar, a dignidade pública que ele merece, e agiremos para que um sentimento militar da vida anime toda a existência espanhola.

V A Espanha procurará de novo a sua glória e a sua riqueza nos caminhos do mar. A Espanha deve aspirar a ser grande potência marítima, para sua defesa e para seu interesse. Reclamamos para a nossa Pátria um lugar idêntico, no que respeita à frota aérea.

O programa em forma de cartaz [s/d]

Estado, Individuo e Liberdade.



VI O nosso Estado será um instrumento totalista ao serviço da integridade da Pátria. Nele participarão todos os espanhóis, pelas suas funções familiares, municipais e sindicais. Nenhum terá nele interferência por intermédio de partidos políticos. Abolir-se-ão implacavelmente os partidos políticos com todas as suas conseqüências: sufrágio inorgânico, representação por grupos hostis e Parlamento do tipo já bem conhecido.

VII A dignidade humana, a integridade do homem e a sua liberdade constituem valores eternos e intangíveis. Mas só é verdadeiramente livre aquele que pertence a uma nação livre e forte. A ninguém será consentido empregar a sua liberdade contra a unidade, a força e a liberdade da pátria. Uma rigorosa disciplina impedirá qualquer tentativa destinada a desunir e perturbar os espanhóis ou a conduzi-los por sendas contrárias aos destinos da pátria.

VIII O Estado nacional-sindicalista permitirá todas as iniciativas privadas compatíveis com o interesse colectivo, protegendo e estimulando aquelas que forem úteis.

Ramiro Ledesma,
autor do Programa [s/d].

Economia, Trabalho e Luta de Classes.



IX Concebemos a Espanha, economicamente, como um gigantesco sindicato de produtores. Organizaremos corporativamente a sociedade espanhola, por meio de um sistema de sindicatos verticais correspondentes aos vários ramos da produção, ao serviço da integridade econômica nacional.

X Repudiamos o sistema capitalista, que não compreende as necessidades populares, que desumaniza a propriedade privada e aglomera os trabalhadores em massas desformes votadas à miséria e ao desespero. O nosso sentido nacional e espiritual também repudia o marxismo. Orientaremos o esforço das classes laboriosas, hoje transviadas pelo marxismo, conduzindo-as pelo caminho de uma participação direta na grande obra do Estado Nacional.

XI O Estado nacional-sindicalista não se desinteressará cruelmente das lutas econômicas entre os homens, nem presenciará impassível o domínio dos mais fracos pelos mais fortes. O nosso regime tornará radicalmente impossível a luta de classes, para o que todos quantos cooperam na produção constituirão uma unidade orgânica. Combateremos, à qualquer custo, os abusos dos interesses particulares e a anarquia no regime do trabalho.

XII — A riqueza tem por finalidade principal melhorar as condições de vida do povo, como fará o nosso Estado. Não é admissível que massas enormes vivam miseravelmente, enquanto alguns dispõem de todos os luxos.

XIII O Estado reconhecerá a propriedade privada como meio lícito de cumprimento dos deveres individuais, familiares e sociais, e protegê-la-á contra os abusos do grande capitalismo financeiro, dos especuladores e dos usurários.

XIV Defendemos a tendência para a nacionalização dos bancos e, por intermédio das corporações, de certos serviços públicos importantes.

XV Todos os espanhóis têm direito ao trabalho. Os poderes públicos prestarão o necessário auxílio aos desempregados. Aguardando a construção definitiva da nova estrutura total, manteremos e intensificaremos todas as vantagens concedidas ao proletariado pelas leis sociais em vigor.

XVI Todos os espanhóis válidos tem o dever de trabalhar. O Estado nacional-sindicalista nenhuma consideração terá por aqueles que, não desempenhando qualquer função, aspiram a viver como convivas, às custas do esforço dos outros.

A Terra.



XVII É preciso elevar a todo o custo o nível de vida nos centros rurais, permanentes fontes de energia da Espanha. Para tanto, assumimos o compromisso de levar a cabo, sem contemplações, a reforma econômica e social da agricultura.

XVIII Aumentaremos a produção agrícola pelos seguintes meios:
  • Assegurando a todos os produtores agrícolas preços mínimos remuneradores;
  • Exigindo o regresso aos campos de grande parte daqueles que as cidades absorveram para os seus trabalhos intelectuais e comerciais;
  • Organizando um verdadeiro crédito agrícola nacional que, por empréstimos aos camponeses, com juro reduzido e garantidos pelos seus bens e suas colheitas, irá libertá-los da usura e do caciquismo;
  • Difundindo ensinamentos agrícolas e pecuários;
  • Organizando o aproveitamento das terras, tendo em conta as suas condições particulares e as possibilidades de escoamento dos seus produtos;
  • Acelerando a construção de obras hidráulicas;
  • Nacionalizando as unidades de cultivo, a-fim-de suprimir os latifúndios muito extensos, assim como as minifúndios, anti-econômicas devido ao seu reduzido rendimento.

XIX — Organizaremos socialmente a agricultura pelos seguintes meios:
  • Procedendo a uma nova distribuição de terra cultivável para instituir a propriedade familiar e estimular energicamente os sindicatos dos trabalhadores;
  • Arrancando à miséria em que vivem grandes massas humanas hoje entregues à faina extenuante de cultivar terras estéreis e que serão transferidas para outros pontos de solo mais produtivo.

XX Empreenderemos uma campanha constante para o repovoamento das florestas, e tomaremos severas medidas contra todos os que a isso se oponham. Recorreremos, se for necessário, à mobilização temporária de toda a mocidade espanhola, para realizar a missão histórica de reconstituir a riqueza nacional.

XXI O Estado poderá expropriar, sem indenização, as terras cuja propriedade, aquisição ou exploração sejam ilegítimas.

XXII
A reconstituição dos patrimônios comunais das aldeias será o primeiro cuidado do Estado nacional-sindicalista.

Educação Nacional e Religião.



XXIII É missão essencial do Estado criar um espírito nacional uno e forte, por uma rigorosa disciplina da educação, e incutir no espírito das novas gerações a alegria e o orgulho da pátria. Todos os homens receberão uma educação pré-militar que os tornará aptos a receber a honra de serem incorporados no Exército nacional e popular da Espanha.

XXIV A cultura será organizada por maneira a não deixar que se perca nenhum talento por questões de dinheiro. Todos os que tal mereçam, terão acesso fácil aos estudos superiores.

XXV O nosso movimento incorporará na reconstrução nacional o sentimento católico cuja tradição é gloriosa e predominante em Espanha. A Igreja e o Estado harmonizarão as respectivas atividades, sem que se admita nenhuma interferência susceptível de ferir a dignidade do Estado ou a integridade do país.
O programa na Era Franquista (1940)

Revolução nacional.



XXVI A Falange Espanhola das JONS quer uma ordem nova baseada nos princípios acima enunciados. Para instaurá-la, lutando contra a ordem em vigor, a Falange aspira à revolução nacional. A sua ação será direta, ardente e combativa. A vida é milícia, e é preciso vivê-la com um ardente espírito de servir e de sacrifício.

XXVII Nos esforçaremos para triunfar no combate dispondo somente das forças sujeitas à nossa disciplina. Faremos poucas alianças. Somente no esforço final pela conquista do Estado o Comando administrará as colaborações necessárias, sempre que assegurada a nossa predominância.






19 de dez. de 2019

Oliveira Viana - Vasconcelos Torres (1956)


    A mais completa biografia do ilustre sociólogo Oliveira Vianna. Leitura imprescindível durante a iniciação nos estudos sobre o autor.


4 de dez. de 2019

José Antonio - A Falange não é Fascista (1934)



     [Nota publicada na Prensa Española, no dia 19 de dezembro de 1934, redigida por José Antonio]


    A Notícia de que José Antônio Primo de Rivera, Chefe da Falange Espanhola das J.O.N.S., se dispunha a participar de certo Congresso Internacional Fascista que se está celebrando em Montreux é totalmente falsa. O Chefe da Falange foi solicitado a assisti-lo, mas recusou terminantemente o convite, por entender que o genuíno caráter nacional do Movimento que acaudilha repugna computar a aparência de uma administração internacional. 

    Por outra parte, a Falange Espanhola das JONS não é um movimento fascista; tem com o fascismo algumas coincidências em pontos essenciais de valor universal; porém vai perfilando-se a cada dia com caráter peculiar e está segura de encontrar precisamente por este caminho suas possibilidades mais fecundas.

27 de nov. de 2019

José Antonio - Discurso de Torrelavega (1933)


Resenha do discurso pronunciado por José Antonio em Torrelavega (Santander), no hotel Bilbao, em 20 de agosto de 1933:


    Nossa geração, afirmou José Antonio, abriu os olhos em um mundo que convalesce de dois delírios: o liberalismo e o socialismo. O liberalismo, que é a atitude de um estado sem fé, sem aspiração a um destino próprio, mero espectador das lutas entre os partidos, e o socialismo, que é a atitude de lutas vingativas entre as classes, reação da massa trabalhadora contra as consequências do liberalismo econômico. Um e outro envolvem um sentido de desagregação: partido contra partido, classe contra classe, acabam perdendo a ideia da Pátria como unidade transcendente, superior aos destinos individuais ou de grupos. 

    Contra esse sentido de desagregação se levanta o espírito da nova geração. Nós, como em sua perene mocidade don Antonio Royo Villanova, cremos que a Pátria é uma unidade permanente, um destino histórico comum, em cujo serviço o estado autoritário, vital e corporativo deve assinalar suas tarefas e seus direitos a cada indivíduo e a cada classe. Porém para acender esta nova fé não basta uma maneira de pensar, faz falta um modo de ser: um sentido ascético e militar de vida; um gozo pelo serviço e pelo sacrifício, que, se faz falta, nos leve como aos cavaleiros errantes a renunciar toda comodidade até resgatar a amada cativa que se chama nada menos que Espanha. 

Textos ineditos y epistolario. José Antonio. Madrid: ediciones del movimiento, 1956.

19 de nov. de 2019

José Antonio — A Forma e o Conteúdo da Democracia (1931)

   Conferência pronunciada em Madri, na sede da União Patriótica, sobre o tema "a forma e o conteúdo da democracia", em 16 de janeiro de 1931:

O ambiente que impera é puramente democrático.

    Ao sentido etimológico da palavra "democracia" está a se sobrepôr no espírito de nossa época um sentido ético: aquele que nos representa um estilo de vida pacífico, harmonioso e tolerante; um tom de educação "que se impõe por si mesmo nos dias adultos e civilizados dos povos". A aspiração a uma vida assim deve ter sido a que primeiro moveu ao pensamento e atividade políticas os homens quando estes ainda padeciam aos tiranos.

    Contra esses tiranos se alça primeiro, resolutamente, a teologia medieval. Dos conventos saem as primeiras vozes que perguntam aos que governam qual é a origem de seu poder e com que títulos podem impor sua vontade aos governados. Santo Tomás responde à pergunta com sua admirável concepção do Estado, que se antecipa a muitos avanços do conhecimento moderno, como reconheceu o próprio Ihering.

A doutrina de Santo Tomás.

    Santo Tomás centra sua doutrina do Estado na ideia de fim. O fim é o "bem comum", a vida pacífica, feliz e virtuosa. São justas as formas de governo (de um, de vários ou de muitos), enquanto se ordenam a este fim, e injustas quando o menosprezam. O governante que não governa pelo bem comum, mas em proveito próprio, é um tirano, contra o qual é lícito levantar-se, sempre que a rebelião não traga males maiores; quer dizer, que não vá em detrimento do "bem comum", que nunca deve se perder de vista. Santo Tomás prefere a Monarquia, não por razões dogmáticas, mas porque entende que a unidade de comando é favorável para o bem comum.

    É aí assinalado como aspiração da ciência jurídica um "conteúdo de vida", poderíamos dizer, no sentido ético que se disse ao princípio, democrático. Vida em comum, não sujeita a tirania, pacífica, feliz e virtuosa.

Deturpações

    Porém quando já ia tão adiantada a ciência na conquista  do "conteúdo" de uma vida política justa, surgem duas deturpações, para as quais é dogma de fé que a vida justa se produz necessariamente pela simples virtude de uma forma determinada; que há seres ou máquinas com poder "soberano", cujas decisões se justificam pela razão de sua origem. Quer dizer, são legítimas, independentemente de seu conteúdo, por emanar do Soberano. A vida pacífica, feliz, virtuosa, não se espera já de um conteúdo político, mas de uma forma política.

O direito divino dos Reis

    Uma destas deturpações é a do direito divino dos Reis, exposta, sobretudo na França, nos séculos XVI e XVII, e formulada por Luís XV no preâmbulo ao édito de 1770. Os Reis se supõem investidos de poder diretamente por Deus, sem mediação do povo. Contra o que se tem dito, não é a doutrina católica que a defende. Estão em desacordo os textos de Suárez, Belarmino, Santo Tomás, Leão XIII e o Código Social de Malinas (artigo 37), iniciado pelo cardeal Mercier. Esta doutrina não mais se justifica.

A Soberania Popular

    Porém igualmente dogmática é a ideia da “soberania popular”, cuja expressão mais acabada, resumo de outras ideias em voga na sua época (Hobbes, Jurieu), se encontra no Contrato Social, de Rousseau.

    Para Rousseau a sociedade não pode ter outra origem senão no contrato em que cada um renuncia de sua independência, em troca da liberdade civil que adquire. O conjunto das vontades gera um "eu comum" [...]. Este "eu comum" é o Soberano e sua soberania, inalienável e indivisível. Só o soberano pode legislar, sem conferir sua representação a nada. O Governo (cuja forma pode variar segundo os países) é simplesmente comissário do Soberano.

    O mais importante para nossa exposição das ideias de Rousseau é a afirmação de que o soberano não pode fazer nada contrário ao interesse do conjunto dos associados, nem de nenhum deles, pela qual o particular, ao ingressar na associação, não reserva direito algum. Isto quer dizer que toda resolução da vontade geral soberana é legítima por ser sua. Em tal princípio se inspiram as declarações e constituições revolucionárias (1789, 1791, 1793) e quantas têm seguido suas tendências fundamentais. Do mesmo princípio se deduz a implantação do sufrágio universal, que não é, para Rousseau, uma decisão da maioria sobre a minoria, mas uma apuração das conjecturas formuladas pelos eleitores acerca de qual será a vontade geral: os eleitores da minoria, para Rousseau (com um sofisma que enfurece Duguit), são, na realidade, pessoas que "se equivocaram" ao supor qual seria a vontade geral. 

    Nela é substituída a tendência tomista, que aspira a alcançar o bem comum mediante uma política “de conteúdo” por outra tendência que espera lográ-lo unicamente pela mágica virtude de uma “forma”. [...].

Textos ineditos y epistolario. José Antonio. Madrid: ediciones del movimiento, 1956.

18 de nov. de 2019

Gustavo Barroso — A Mancenilha (1917)

A Mancenilha
    Uma a uma as lendas vão morrendo. E eu temo que, dentro em pouco, neste pratico seculo de invenções portentosas, não reste mais aos espiritos fatigados da aspereza scientifica o afago poetico de uma só.

    Cada dia desce uma lenda ao tumulo. Tudo quanto sobre ella se disse ou escreveu parece muito velho, muito remoto e muito saudoso. Em breve, todas as lendas que faziam as doçuras da poesia estarão esquecidas. Na vertiginosa carreira da humanidade para o progresso, vão ficando esparsas e perdidas á maneira de fôlhas outomnaes, que o vento tange e escurraça. Dahi essa feição naturalista das coisas literarias de hoje., em que a verdade apparece em completa e explendida nudez ou velada pelo "manto diaphano da fantasia".

    Entre as mais poeticas e adoraveis lendas, a da mancenilha occupava um dos primeiros logares.

    Diziam que quem se deitasse á sua sombra lethal morreria lentamente, num inefavel adormecimento, em que o cerebro talvez divagasse em pensamentos de amor ou se embebesse em languidas volupias. Era um doce morrer, um suave murchar de sensações.

    Os poetas se apoderaram da arvore assassina e não houve mais soneto, poema, elegia, ode ou ballada, em que não estivesse com o brando murmurio das ramarias, a sombra alegre e tentadora, cujas exhalações adormentavam e matavam. Quanto amor desesperado, quanto sentimento ferido de desprezo, quanta paixão louca e brutal foram encontrar nella a quietação, a paz, o doce esquecimento da morte! Quantos bardos de esgrouviada cabelleira, menestreis de rôtos sutambaques a silenciosa mancenilha não matou!

    Na "Morte de Dom João", a voluptuosa Imperia diz:

"Foge de mim, trovador! 
Não voltes mais! acredita,
Sou a arvore maldita,
A mancenilha do amor"
Gustavo Barroso em 1913
    E diante das filhas, maceradas por noites de amor, as velhas mães piedosas exclamam:
"Com quem fostes dormir ao pé das mancenilhas!?"
    Mas dessa lyrica lenda o grande triumpho foi quando os versos de Scribe e Meyerbeer a levaram ao palco, em 1865, no final da opera "A Africana". Desde então, a mancenilha ficou consagrada.

    Era uma linda scena aquella em que a lubrica Selika suavemente morria sob a arvore maldita, emquanto no horizonte se afundava a caravella branca do navegante que lhe roubára o coração. E a orchestra gemia a musica illuminada de Meyerbeer.

    Surge agora na França o Sr. Coutance, medico que esteve longo tempo na Martinica, o qual afirma, peremptoriamente, ao mundo scientifico que a mancenilha não exhala vapores mortiferos e ninguem se intoxica no ameno refugio de sua folhagem. Segundo as observações apuradas do scientista, é uma inofensiva e innocentissima arvore. O tal Sr. Coutance acrescenta que, em vez der ser venenosa, é util: provoca adormecimentos, porém não fataes e sim optimos para os que sofrem de insomnias rebeldes. Eis a dura e sombria verdade: a mancenilha não mata !

    E os poetas que suicidaram? E as formosas creaturas que para sempre adormeceram? E os versos de Scribe e de Guerra Junqueiro? E a partitura de Meyerbeer?

    Nada disso salvará a mancenilha. Ella morreu, depois de ter morto muita gente em musica e rimas. Matou-a o Sr. Coutance desde o dia em que começou a estudar seus efeitos sobre os doentes do hospital de Fort de France. Prosaico Sr. Coutance !...

    Pobre mancenilha, não serás mais a salvadora dos desesperados, que iam acolher ao somno delicioso da morte sob tua copa frondosa, embora crescesses viçosamente nas Antilhas e na Africa, e elles tangessem a lyra em Lisboa ou em Paris !

    Onde irão agora os poetas dormir e esquecer? O velho Scribe andou mentindo e o guerra não falou a verdade. Assim, a douta razão da sciencia vai despindo a poesia, gralha bulenta, das fulgidas pennas do pavão ! Numa nova edição da "Morte de Dom João", talvez encontremos Imperia a dizer:
"Sou a essencia maldita! Sou a morphina do amor!"
    Digam os poetas adeus á lenda da mancenilha, agradeçam o descobrimento notavel do Sr. Coutance e se disponham, neste rebrilhante seculo de portentos, a cantar suicidios em aeroplanos e submarinos ou junto de baterias de frascos de chloroformio, descrevendo adormecimentos amorosos com injecções hypodermicas feitas com as seringas de Lüer...

"Vieilles legendes, vieilles lunes !"

BARROSO, Gustavo. Idéas e Palavras. 1ª edição. Rio de Janeiro: Leite Ribeiro & Maurillo, 1917.