Organização Profissional (Corporativismo) e Representação de Classes - Paim Vieira

 

Capa do livro

Informações do livro:

Autor: Antônio Paim Vieira

Editora: Revista dos Tribunais

Ano da edição: 1933

Páginas: 257

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ÍNDICE DA OBRA

 

Primeira Parte

 

ORGANIZAÇÃO PROFISSIONAL

CORPORATIVISMO

 

CAPÍTULO I

DOUTRINA

 

O momento social e a economia — O liberalismo e suas consequências — A lei do mais forte — As supostas e a verdadeira doutrina da Igreja — Resignação ou reação? — O partido da Justiça — "Justo salário" e "justo preço" — Economia de cartas na mesa — As Corporações de Ofício ... (p. 15)

 

CAPÍTULO II

COLÉGIOS PROFISSIONAIS NA ANTIGUIDADE CLÁSSICA

 

Origem — Grécia — Categorias sociais na cidade antiga — Festas religiosas e profanas — Jantares a preços comuns — Lição política de Numa Pompílio — Companheiros no copo e na morte — Utilização pelo Estado — Decadência Romana — Monopólio — Miséria e escravidão ... (p. 25)

 

CAPÍTULO III

AS CORPORAÇÕES NA IDADE MÉDIA

 

1 — ORIGEM E ESPLENDOR

Origem das "guildas" — Hierarquia — Funções corporativas — Consciência profissional — O aprendizado — O oficial — O mestre — Condições de admissão — Aristocracia do trabalho — Amor à profissão — Requinte técnico — Virtuosismo — Relógios, tapeçarias, rendas e ourivesaria — O salário — Nacionalização do trabalho — Deveres de súditos — Sedes — Festas

 

2 — DECADÊNCIA

O renascimento pagão — Filhotismo — Dois pesos e duas medidas — Exigências ridículas — Bisantinismos morais — Chefs-d'æuvres, absurdos — Associações de oficiais — Emigrações — Mútuas explorações — Demandas seculares e dispendiosas — Fim das corporações — Liberalismo, inadaptação e miséria ... (p. 35)

 

CAPÍTULO IV

ADAPTAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO CORPORATIVA À ATUALIDADE

 

Desenvolvimento profissional — Especializações — A indústria — O ensino — O comércio — A hierarquia e o nível cultural — Novas indústrias — Profissão e ofício — Classificação das produções — Agrupamento vertical e horizontal — As divisas da economia — Interpenetração de interesses ... (p. 73)

 

CAPÍTULO V

ESTRUTURA DA ORGANIZAÇÃO CORPORATIVA

 

UNIDADE DE PRODUÇÃO — Seus elementos — Suas finanças — Interdependência inevitável — Sindicato e Corporação — Organização Corporativa e seu tríplice aspecto.

SINDICATO — Definição — Tipos — Condições de reconhecimento — Sindicatos confessionais — A palavra da Igreja — Sindicatos de operários, técnicos e patrões — "Salário mínimo" — União de Sindicatos — Corporação.

MUNICÍPIO — Município econômico e Município político — Divisas e divisões municipais — Associação de primeiro grau — Juiz Corporativo — Contrato Coletivo de Trabalho — Conselho Econômico Municipal — Tribunal Municipal de Trabalho — Fundamentos da estrutura corporativa.

REGIÃO — Características — Associação Regional de Sindicatos — Juízes Corporativos Regionais — Conselho Econômico Regional — Tribunal Regional.

PROVÍNCIA — Província econômica e Província política — Federação Provincial de Sindicatos — Corporações Provinciais — Juízes Provinciais — Tribunal Provincial.

PAÍS — Confederação Nacional de Sindicatos — Corporações Nacionais — Seus Juízes — Corporação Nacional de Categoria — Câmara Corporativa — Suas seções — Tribunal Nacional de Trabalho.

GOVERNO — Harmonia de interesses — Controvérsias — Interesse Nacional — Um episódio contristador — Conselho de Estado — "Governo forte" — Ditadura — Monarquia ... (p. 89)

 

CAPÍTULO VI

FUNÇÕES CORPORATIVAS

 

FUNÇÕES JUDICIÁRIAS — Juiz Corporativo — Sua alçada — Arbitragem — Tribunais do Trabalho — Seu objeto — Greves e "lock-out" — Contraste com a situação atual.

FUNÇÕES ECONÔMICAS — "Salário mínimo" e "familiar" — "Justo salário" — Contribuições para o Sindicato — Juros do capital — "Justo preço" — Sua determinação racional — Fixação científica da qualidade.

CONTROLE DA PRODUÇÃO — Adoção de máquinas e dispensa de braços — A imigração — Aquisição de terras — Caixas de crédito — Acessórios do trabalho — Seguros da produção.

FUNÇÕES TÉCNICAS — Hierarquias profissionais — Meio de as galgar — Irresponsabilidade e improvisação — Estímulo — Institutos técnicos — Competências de verdade e competências de mentira — Impulsão progressista — Defesa da produção — Agência de colocação e controle moral — Ensino profissional — Regulamento do ofício.

FUNÇÕES SOCIAIS — Cooperativismo — Auxílio às famílias numerosas — Nutrição e moradia — Instrução primária — Difusão cultural — Educação artística — Sedes, hospitais e asilos — Auxílios pecuniários — Vida espiritual ... (p. 127)

 

CAPÍTULO VII

ECONOMIA CORPORATIVA

 

1 — EXORDIO

Lucros lícitos e ilícitos — Processos liberais e processos corporativistas — Malefícios e benefícios.

 

2 — FLORESCIMENTO DO OFÍCIO

O estratagema da contrafacção — O certo e o errado conceito de técnica — Decadência paradoxal — Progressos técnicos — Poupança na mão-de-obra — Desemprego e super-produção — Limites da produção — Estadismo e organicismo — Aumento de lucros — Enobrecimento da produção — Processos técnicos aperfeiçoadores — Cultura profissional — Novas atividades — Culto da competência — Plus-ultra.

 

3 — ESTABILIDADE SOCIAL

Causas da decadência social — O individualismo — Salário de fome — Trabalho feminino e infantil — Consequências demográficas — A tirania da máquina — O paliativo da caridade — A solução corporativista — A "humanização" da máquina — Encarecimento artificial — O açambarcamento — Luta de capitais — Efeitos — A incerteza do futuro.

 

4 — A ESTABILIDADE POLÍTICA

Lutas econômicas e a sua repercussão política — Partidos políticos — Protecionismo — Rotina — Doutorismo e burocratismo — Super-produção de fancaria — Falso esplendor e legítima decadência — Governo imparcial — Monarquia indispensável — Desenvolvimento rural ... (p. 161)

 

Segunda Parte

 

REPRESENTAÇÃO DE CLASSES

 

CAPÍTULO I

EVOLUCIONISMO LIBERAL

 

Espiritualismo e harmonia econômica — Corporativismo e laicismo — Materialismo e liberalismo — Aburguesamento social — A vitória dos desonestos — Auri sacra fames — Os destroços do liberalismo — Rivais e correligionários — Governo profissional — Critério financista — A República-Velha — Os políticos e seus perigos — As classes — O critério democrático — Amigos da hora 25 — ... e amigos ursos — Consequências do socialismo — Sistema misto — Improcedência de dois poderes ... (p. 215)

 

CAPÍTULO II

TIPOS DE REPRESENTAÇÃO DE CLASSES

 

Sindicato cristão e sindicato leigo — Luta de classes — Legislações engenhosas — Características fundamentais — Vários tipos de representação e suas consequências prováveis no Brasil (p. 233)

 

CAPÍTULO III

TRADIÇÃO SINDICAL NO BRASIL

 

O corporativismo no século XVIII — Um episódio paulistano — As corporações e a Independência — As leis de 1903 e 1907 — Propaganda sindicalista — Êxito de relatório — A lei de 1931 — Seus defeitos — Projeto de reforma — O programa patrianovista — Estado sindical — Sua prioridade da ideia no Brasil e integridade de sistema (p. 247)

 

Fig. 1 — Armas de Paris (p. 38)

Fig. 2 — Estudos de corporações (p. 41)

Fig. 3 — Objetos medievais, selo e gente de ofício (p. 55)

Fig. 4 — Casas de ofícios da cidade de Bruxelas (p. 63)

Fig. 5 — Municípios e regiões sindicais (p. 107)

Fig. 6 —  Provincias sindicais (p. 112)

Fig. 7 — Mapa da produção do arroz, no Brasil, devivido em regiões e províncias (p. 113)

Fig. 8 — Esquema da organização corporativa (aspecto detalhado) (p. 123)

Fig. 9 — Esquema da organização corporativa (aspecto de conjunto) (p. 124)

Fig. 10 — Gráfico do regime de livre concorrência (p. 192)

Fig. 11 — Gráfico do regime protecionista (p. 209)

Fig. 12 — Gráfico do regime sindical integral (p. 212)

Fig. 13 — Gráfico da representação profissional democrática (p. 245)